É necessário existir o Senado?

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Quem acompanha minimamente o cenário político no Brasil, sabe o quão elevado é o preço que pagamos para sustentá-lo. Quando falamos de Brasília, então, os números são surreais. O Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, custa R$ 11 bilhões ao ano. Por dia, desembolsamos aproximadamente R$ 30 milhões para mantê-lo em funcionamento. É o segundo parlamento mais caro do planeta, ficando atrás, tão somente, dos Estados Unidos. A título de comparação, o nosso Hospital Regional custou em torno de R$ 70 milhões. Portanto, a cada 2,5 dias, o Congresso Nacional nos custa o valor de um hospital.

Somos um país de terceiro mundo, com carências de todos os tipos, mas temos um parlamento com gastos de primeiríssimo mundo, recheado de benesses e penduricalhos. Um verdadeiro deboche ao cidadão brasileiro. Se houvesse vontade política e preocupação em bem aplicar o dinheiro dos pagadores de impostos, poderíamos fazer, por exemplo, o que é feito em dois terços dos países do mundo, ou seja, termos apenas uma casa legislativa. Neste caso, as funções do Senado seriam incorporadas pela Câmara dos Deputados.

O Senado é formado por 81 parlamentares, sendo três representantes para cada Estado da federação. Tem inacreditáveis 6 mil funcionários. Portanto, uma média de quase 75 funcionários por senador. Sua despesa anual gira em torno de R$ 5 bilhõe. Em 2018, como ilustração, um fato, no mínimo, curioso. E difícil de entender. Mesmo com menos políticos e funcionários, o Senado conseguiu a proeza de gastar mais do que a Câmara dos Deputados.

Por que não se pensa, então, na extinção do Senado? Por que não se faz uma consulta popular sobre essa possibilidade? Me arrisco a dizer que, se isso for feito, mais de 90% dos brasileiros serão favoráveis a esta proposta. Até onde sei, não há nada imprescindível que explique a existência do Senado. Nenhum trabalho relevante que possa justificá-lo. Nada que não possa ser feito pela Câmara dos Deputados. Ainda por cima, abriga figuras que estão quase se eternizando lá dentro, como é o caso de Renan Calheiros, que está no 4º mandato seguido. Chegou em 1995 e, ao término de 2027, irá completar 32 anos no Senado. E com riscos de não parar por aí. Para completar, escândalos aparecem volta e meia. Recentemente, até dinheiro foi encontrado na cueca de um senador de Roraima.

Há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de 2019 em andamento, propondo reduzir em um terço o número de senadores, passando dos atuais 81 para 54. Não resolve o problema da gastança, mas já é um avanço. Uma luz no fim do túnel. Porém, custo a crer que vingará. A maioria dos políticos, por certo, não deseja uma diminuição de vagas, pois tal medida reduz as chances de se manterem no xadrez político.

Por isso, entendo muito importante e elogiável a postura adotada por alguns vereadores santa-marienses, que abriram mão de recursos extras para seus gabinetes, como combustível, telefone e selos. O político tem que dar exemplo de zelo pelo dinheiro do contribuinte. Ele é um representante do povo e atitudes como esta vão ao encontro do que o eleitor deseja. Precisamos de menos dinheiro no tabuleiro político e mais dinheiro no que realmente interessa, que é o investimento em saúde, educação e segurança. O problema é como conseguir essa reversão, se quem decide isto são os próprios políticos.

Por fim, volto ao tema principal da coluna e deixo a pergunta: é necessário existir o Senado?